João Victor Junqueira Gomes, Advogado

João Victor Junqueira Gomes

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João Victor Junqueira Gomes, Advogado
João Victor Junqueira Gomes
Artigo · há 5 anos

Exceção da Verdade nos crimes de Calúnia, Difamação e Injúria.

Exceção da Verdade é quando o ofensor prova que aquilo que ele falou é verdade e por isso não será punido pelo crime. Sempre se admite Exceção da Verdade na calúnia, só não será admitida em três...
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João Victor Junqueira Gomes, Advogado
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Artigo · há 5 anos

O Que é o Não Atendimento ao Princípio da Territorialidade Pelo Tabelionato de Notas e Quais São as Duas Exceções?

As notas referentes a quase todos os serviços notariais podem ser lavradas em qualquer serventia do Brasil , independente da onde o imóvel esteja localizado ou aonde seja o domicílio do adquirente,...
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Comentários

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João Victor Junqueira Gomes, Advogado
João Victor Junqueira Gomes
Comentário · há 4 anos

STJ e o afastamento de ICMS da base de cálculo do IR - Imposto de Renda e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Bruna Morais · há 4 anos
Importantíssima decisão, para a felicidade dos empresários!!
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João Victor Junqueira Gomes, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Construí minha casa no terreno de meu pai e ele morreu!

Maria Iara Henrique · há 5 anos
Um terreno sem construção, para fins civis, é considerado um bem indivisível?
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Recomendações

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Tiago Neri de Souza, Advogado
Tiago Neri de Souza
Artigo · há 6 anos

O direito dos bancários ao intervalo de uma hora intrajornada

Antes da pandemia, as agências bancárias possuíam o horário de atendimento ao público das 10h às 16h, o que totaliza 6 (seis) horas de expediente bancário. Por ocasião da pandemia COVID-19 muitas...
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Bruna Morais, Advogado
Bruna Morais
Artigo · há 4 anos

STJ e o afastamento de ICMS da base de cálculo do IR - Imposto de Renda e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Em recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça fora determinado que é ilegal a cobrança de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido –...
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